n.º 129 – Ano XI março/17

1 – Oligopólio no Mercado Bancário

A palavra oligopólio deriva da composição de duas palavras do idioma grego: “oligos” = poucos e “polens” = vender, e serve para definir mercados de consumo onde atuam poucos vendedores para o abastecimento de muitos compradores. Por serem poucos, cada agente vendedor sabe dos preços e estratégias dos outros agentes vendedores, assim a decisão de um vendedor afeta a decisão dos outros, e existe uma enorme facilidade do pequeno grupo de ofertantes vendedores fixarem preços e lucratividade maximizados, sem afetar a demanda pelos produtos ou serviços ofertados.

O mercado bancário no Brasil funciona exatamente dessa maneira, ou seja, os preços de produtos e serviços bancários são oligopolizados, ou cartelizados, em evidente detrimento aos demais agentes, pessoas físicas e jurídicas, demandantes deste mercado. Entretanto, nem se diga que é uma situação determinante para abusiva cobrança de tarifas e a fixação das altas taxas de juros cobradas pelos bancos que atuam em território nacional, pois a concentração da atividade bancária é prática comum em vários países, notadamente os mais desenvolvidos, como Japão e Alemanha, por exemplo.

O cerne da questão está na permissividade com que as autoridades governamentais tratam deste oligopólio. Como em qualquer modelo de desenvolvimento capitalista, a livre concorrência tende a diminuir em mercados com óbvias restrições à entrada de novos concorrentes, como o sistema bancário, em que as fusões e aquisições são facilitadas pelos sistemas de garantida de sua continuidade (muito necessários), com informações auditadas, conhecidas e com razoável grau de confiabilidade.

A diferença entre as taxas e valores impingidos pelos bancos ao restante da sociedade, neste país e em países mais desenvolvidos, está na criação de mecanismos que defendam os demais agentes da sociedade da busca das instituições bancárias por lucros cada vez mais elevados. Ressalte-se que não estou criticando a “gana” por lucro, mas a falta de defesa das pessoas físicas e jurídicas por parte dos governos constituídos, seja o poder executivo, legislativo ou judiciário.

2 – Principais Indicadores Econômicos

Fonte: (1) FGV, (2) Bacen e (3) Bovespa. Notas: 1) Os índices diários se referem ao último dia útil de cada mês.